É CHIQUE viver na LAMA

A Lama CHIQUE do Alphaville Granja Viana

“Era noite quando recebi o telefonema do meu amigo, me pedindo para alertar a mídia sobre o que estava acontecendo nas casas da sua rua, no condomínio Inpla, aqui na Granja. Ele estava muito abalado, falava da lama "sem fim" que havia desabado do loteamento Alphaville para dentro das casas dos seus vizinhos.
Resolvi ir até o local. "Acho melhor colocar minhas galochas" Pensei.Foi o melhor que fiz. Quando cheguei a casa, encontrei uma cena desoladora. Havia umas vinte pessoas tentando remover a lama que havia sido trazida do loteamento Alphaville.
"Esta é a terceira vez que isto ocorre" desabafou a moradora. "A vontade é de arrumar minhas coisas e ir embora daqui agora mesmo".
Difícil de entender como um loteamento deste porte pôde deixar uma situação destas ocorrer.”
Fonte : http://www.cotiatododia.com.br/cta/noticia/noticias.php?id_noticia=4554

Muito ecológica esta empresa Alphaville “Urbanismo”

Agora é a hora de perguntar para o ex secretário do meio ambiente - o midiático XICO GRAZIANO, aos promotores públicos, secretários municipais e admiradores do modelo ALPHAVILLE:

QUEM VAI PAGAR OS PREJUIZOS?

QUEM SÃO OS RADICAIS?

Foram muitas as viagens de helicóptero e as reuniões twitteiras do ator e dublê de secretário do meio ambiente do estado de São Paulo.
Entretanto, apesar de todo esforço para produzir o espetáculo da sustentabilidade, não conseguiram reformar a natureza e muito menos refazer um projeto MAU FEITO.

Palmeirinhas, propagandas, estande de venda luxuoso e inauguração com glamour faz a Granja Viana viver e reviver na LAMA .

Alphaville & Shopping

Fogo Doméstico

Para um grego ou romano o fogo doméstico* era um altar de culto aos mortos, mantido no interior de cada lar e deveria ser mantido sempre aceso com um pouco de carvão e cinza.

Na realidade, os mortos recebiam a denominação de deuses e os túmulos privados eram templos destas divindades.
Os cultos aos mortos eram individuais e eram através deles que os vivos podiam receber sua proteção, assim estes continuavam a participar das negociações humanas.

Exigiam-se formalidades rígidas no ritual sagrado, que aos poucos foram incorporados à noção de Lei, onde qualquer alteração nos ritos poderia provocar a ira dos deuses; nos cânticos não eram permitidas qualquer alteração de letra ou o deslocamento de qualquer palavra.

Cada família possuía o seu Deus privado que com o passar do tempo proporcionou prosperidade de determinadas famílias e simultaneamente o desejo destes deuses privados serem compartilhados e cultuados em cultos públicos.

As cidades no seu início foram o resultado da união destes chefes de famílias, onde só estes podiam ser cidadãos.
Na prática era através da prática do fogo privado que o indivíduo e sua família adquiriam o direito de serem cidadãos.

Hoje, tantos milênios depois, ainda continuamos a presenciar o flamejar deste fogo primitivo nas nossas instituições, deixando ainda a maioria dos cidadãos fora do sentimento de justiça e equidade que distingue uma sociedade moderna de uma primitiva. Ainda sofremos com práticas primitivas onde a aplicação das Leis é oriunda dos deuses privados para grupos que participam do mesmo ritual doméstico, deixando a maioria fora do direito de Justiça, principalmente no que se refere aos espaços comuns da cidade, meio ambiente e patrimônio coletivo.

Para estes grupos, apesar de travestidos de modernos, vale as regras dos tempos primitivos, do ritual de culto ao santuário representado pelas grandes INCOPORADORAS.

Primitivos travestidos de Modernos

A empresa ALPHAVILLE URBANISMO S/A, na audiência pública do empreendimento para a Granja Carolina, audiência no dia 05 de fevereiro de 2009 no processo de licenciamento do PROJETO VILA FLORESTAL – RESERVA COTIA – PROCESSO SMA 13.536/07, localizado entre as cidades de Itapevi e Cotia, apresentou diferenças significativas nas curvas de níveis, número de nascentes e posicionamento de cursos
d água.
Ao serem questionados sobre as diferenças do projeto apresentado com o mapa oficial da Emplasa, a empresa executora do Estudo de Impacto Ambiental (CPEA - Consultoria Paulista de Estudos Ambientais) através do Sr. Sérgio Pompéia, bem como o diretor de projetos da Alphaville Urbanismo S/A, Sr. Marcelo Willer; alegaram que os mapas da EMPLASA estavam desatualizados e não poderiam ser usados como referência.

Lembramos que a empresa, Alphaville Urbanismo, faz em seu projeto ampla utilização dos mapas oficiais da EMPLASA, os mesmos mapas que desqualifica, em outros momentos no mesmo projeto. Ficando claro que os utiliza para atender uma formalidade, e os desqualifica quando os mesmo são utilizados na defesa do interesse coletivo.

Cabe aqui ressaltar que:

1- Os MAPAS da EMPLASA são utilizados por TODOS os órgãos do ESTADO e TODOS os profissionais: desde Geógrafos, Engenheiros e arquitetos etc.

2- A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (EMPLASA), é vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo e suas referências cartográficas são utilizadas em projetos e empreendimentos de órgãos públicos e empresas privadas; a desqualificação desta referência fere não só a estrutura política administrativa, mas todos os trabalhos de engenharia executados no Estado de São Paulo.

Logo a desqualificação deste documento oficial, apesar de corriqueira entre empresários e políticos, revela-se um instrumento de perseguição de vantagens particulares.

Os órgãos públicos em conivência com interesses particulares limitam-se a respeitar regras formais, fazendo "vista grossa" para qualquer outra possibilidade que possa não assegurar a validade de arranjos pré-combinados.

Entre os antigos, sobretudo em Roma, a idéia do direito era inseparável do emprego de certas palavras sacramentais; num caso histórico clássico um determinado cidadão reclamava que seu vizinho tinha cortado suas videiras, e o fato se repetia. Este acabou perdendo o processo, pois no lugar de videira havia mencionado a palavra árvore. Revelando que qualquer quebra da formalidade, tornava inválido o direito à justiça.

A população em geral, mesmo não cobiçando a riqueza, gosta de viver ao lado dos ricos e, por assim dizer, à sombra deles. Embora o clientelismo nos moldes romanos, desapareceu entre nós, diariamente é revitalizado pelas reverências obrigatórias da sociedade atual nos santuários dos Shoppings e Condomínios.

Disto resultam as cidades brasileiras, um aglomerado de não cidades das grandes regiões metropolitanas, lugares submissos à autoridade paterna do fogo domestico representado pelo consumo.
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fogo doméstico- para saber mais consulte http://ebooksbrasil.org/eLibris/cidadeantiga.html

Porque será que de boas intenções o inferno está cheio?

O Projeto de Lei 7183/10 que autoriza os estados e o Distrito Federal, a regulamentar sobre toda a vegetação situada nas margens de rios, lagos, lagoas, reservatórios d’água naturais e ou artificiais, quando se tratar de áreas urbanas, é mais uma destas “boas intenções”.

O projeto é do deputado não eleito, Fernando Lopes (PMDB-RJ) e quer modificar o Código Florestal (Lei 4.771/65). Com a nova proposta de Lei as áreas de preservação permanente (APPs), hoje protegidas pelo Código Florestal, inclusive em áreas urbanas, poderão ser ocupadas.

Ignorando que as APPs nas regiões Metropolitanas de São Paulo e do Brasil estão sobre municípios que, para aumentar a arrecadação com o IPTU, declararam seus territórios como 100% urbanos, o nobre deputado justifica assim sua proposta de Lei:

“estas áreas já estão sendo ocupadas irregularmente”

O projeto, seguindo o objetivo de destruição em massa, tenta corrigir o “exagero” das exigências do atual código florestal dizendo: 80% da população brasileira vive em cidades. Com esta proposta pretende eliminar de vez a consequência deste “exagero”, fazendo boa parte da população que ocupa este "EXAGERO" morrer de sede, fome, calor e enchentes.

Afinal toda a "HUMANIDADE" possuí o "PÉSSIMO HÁBITO" de respirar, beber água, comer e morar.

O não reeleito deputado Fernando Lopes (PMDB-RJ), assim como aqueles que o apóiam, acreditam que: “não faz sentido usar o Código Florestal para proteger as APPs nas áreas urbanas”

Nas palavras do deputado, a vegetação nestas áreas não é importante: “até porque não há, salvo raras exceções, propriamente florestas, mas tão somente e, no máximo, alguns poucos espécimes muitas vezes exóticos”.

Para saber mais sobre o Político Fernando Lopes, visite o endereço abaixo:

http://www.excelencias.org.br/@candidato.php?cs=1&id=481

Para saber mais sobre o Projeto de Lei, visite o endereço da câmara:

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/150802-PROJETO-AUTORIZA-ESTADOS-A-REGULAR-USO-DE-MARGENS-DE-RIOS.html

Prefeitos da Região - um exemplo a seguir

Será que alguém consegue fazer esta matéria chegar às mãos dos prefeitos da região?


Adesão ao IPTU Verde cresce no interior.

Em São Carlos, solicitações passaram de 2.796 em 2007, na primeira edição do programa, para 5.596 neste ano de 2010.

A prefeitura de São Carlos concede descontos de até 4% no IPTU para moradores que plantam árvores ou mantêm áreas permeáveis nos imóveis.
O projeto já alcança 5% do total de contribuinte da cidade.
Em 2007, primeiro ano do projeto, houve 2.796 solicitações, em 2009 o número subiu para 4.738 e este ano 5.596 pessoas se inscreveram para obter o desconto em 2011 - algo próximo a 5% do total de contribuintes da cidade.

Com o benefício verde e os descontos por pontualidade, o contribuinte pode ter uma conta de IPTU até 24% menor, segundo o secretário da Fazenda da cidade, Paulo Almeida.

O professor aposentado Benjamim Mattiazzi, 76, é um dos beneficiados. Ele paga 12% a menos do valor original do IPTU.
Segundo ele, nos 25 anos em que mora na mesma casa, plantou dez árvores em frente à fachada, no quintal, mantém uma grande área verde com muitas árvores, algumas delas frutíferas.

A autônoma Maria Helena Salvador, 53, também é beneficiada pelo IPTU Verde. Ela recebe 2% de desconto sobre os R$ 1.500 que deveria pagar. Em 13 anos, ela plantou dez árvores.

"Muito mais do que uma economia, o programa pode ajudar na conscientização sobre a importância de se preservar áreas permeáveis."
A população de São Carlos conta ainda com um serviço chamado Disque Árvore, pelo qual são doadas duas mudas, de espécies diferentes, por endereço ao mês.

DESCONTOS
As inscrições precisam ser renovadas todos os anos. A lei concede desconto de 1% no valor do IPTU aos imóveis urbanos edificados e horizontais com terrenos de até 250 m2, com área permeável de 5% a 8% em relação a sua área total. Acima de 8%, o desconto sobe para 2%.
Já os terrenos com mais de 250 m2 e com área permeável de 8% a 10% têm 1% de desconto.
Acima de 10%, o benefício sobe para 2%.
Além disso, os imóveis que tiverem 10 m lineares ou mais de fachada e uma ou mais árvores na calçada também podem receber mais 2% de desconto no IPTU.

HÉLIA ARAUJO
ENVIADA ESPECIAL A SÃO CARLOS

Vizinho - Aterro Sanitário

O que os números nos revelam?

1- Marina Silva obteve 20% de votos na votação para presidente do Brasil. Quem cantou vitória e quem desafiou, podem ter como certos que: os votos que fizeram a diferença foram os ambientais.

2- Em menos de um mês a comunidade do loteamento Santa Paula em Cotia no Km 39 da Raposo Tavares conseguiu mais de 10.000 assinaturas em um abaixo assinado contra o Aterro Sanitário de Cotia.

Fica claro que em ambos os casos os políticos de plantão desprezaram o interesse da população para os graves problemas ambientais.

Os números da eleição revelaram que o fiel da balança é a questão ambiental, desprezada pelos outros dois candidatos desenvolvimentistas puros sangue.

Esta tendência só tende a aumentar, pois a população urbana é maior que a população rural, e é nas cidades que os problemas ambientais afetam mais diretamente as pessoas.

Nas cidades, o LIXO se acumula, o TRÂNSITO atrasa nossas vidas, o ESGOTO fede e traz doenças, as ENCHENTES destroem vidas e o patrimônio, o BARULHO ensurdece e a FUMAÇA sufoca.

Como os políticos só se lembram da população em época de eleição para pedir voto, e para isto basta ser palhaço. Matreiramente fazem parcerias com os representantes do poder e do dinheiro e deixam a palhaçada rolar solta no circo das cidades.

São Planos Diretores sem preocupação ambiental, projetos urbanísticos fora de nossa realidade, flexibilização das Leis Ambientais e por aí vai toda a ladainha de atrações circenses.

Nas cidades não faltam palhaços travestidos de políticos assim como não faltam projetos insustentáveis travestidos de sustentáveis, jogadas de marketing de empresários atrasados e grandes patrocinadores dos circos municipais.

A relação desses empresários com o meio ambiente é conflituosa, por isto a opção desse segmento pelo marketing mentiroso e não pela decisão mais responsável e sensata.
A virada somente acontecerá quando este segmento da sociedade oferecer projetos empresariais que evitem os danos à biodiversidade e melhorem a qualidade de vida de todos, deixando de patrocinar o circo.

Os empresários precisam entender que para exercerem suas atividades e obterem lucros, não precisam ignorar o meio ambiente.

Neste sentido os números indicam que, os anseios da sociedade civil não coincidem com os dos políticos e de que boa parte dos patrocinados pelos empresários são palhaços. Apesar do grande número de votos que o palhaço recebeu, a mensagem foi para os patrocinadores.

O poder hoje emana da sociedade e não dos políticos.

Entender o significado dos fatos pode não ser fácil e é até bem mais complexo, mas a mensagem com certeza aponta que: hoje o poder está cada vez maior nas redes sociais, elaboradas de forma simples nas relações pessoais, onde a credibilidade é o ponto fundamental.

Políticos e empresários tem dificuldade de aceitar a descentralização atual de poder, que passa pela construção de um novo relacionamento com a sociedade civil; forças que precisam ser ouvidas, que votaram na Marina, no Serra, na Dilma e no Plínio. Gente que não quer o aterro sanitário no Tabuleiro Verde, prejudicando o manancial de água, e antenada com o MEIO AMBIENTE.

Gastar rios de dinheiro com Marketing Centralizador daqui para frente é jogar dinheiro no lixo e acreditar que somos palhaços.

Por que a especulação imobiliária é injusta?

O que são terrenos de “engorda”?

São terrenos vagos que ficam aguardando valorização e melhorias em infra-estrutura (água, esgoto, energia, serviços públicos, escolas, equipamentos urbanos, condições de acessibilidade,abertura de vias, pavimentação, transporte, etc.).

Valorização sem que o proprietário do terreno,tenha contribuído em igual proporção com aqueles que ali moravam. Com exceção do IPTU, ou imposto rural (de valor irrisório), todas as conquistas de melhorias e valorização do lugar foram conseguidas pelos antigos moradores, mesmo aqueles camuflados e pagos pelas associações de moradores.

Muitas vezes, estes terrenos depois de valorizadosrecebem empreendimentos de grandes incorporadoras que aviltam o mercado local, propagandeando empregos, que na grande maioria das vezes são produzidos pelos pequenos construtores com a construção de suas casas e os empregos domésticos.

Se computarmos, os prejuízos da coletividade, com a piora da qualidade de vida pela perda da qualidade ambiental e esgotamento da infra estrutura instalada, a conta acaba sempre no vermelho para os que ali moram.

Um bom exemplo, na nossa região, é o caso do empreendimento Alphaville Granja Viana, os preços dos terrenos subiram sem que houvesse mudança qualitativa significativa no entorno. O loteamento foi “aprovado” em um bairro sem infra-estrutura, rede de esgoto, escolas e posto de saúde; com ruas inadequadas para o volume de trânsito, gerando lucro para poucos investidores e prejuízo para a grande maioria.

Isso acontece, porque o poder público planeja para a especulação imobiliária, desprezando planejamento anterior à ocupação. E pior, os instrumentos urbanísticos existentes que poderiam coibir os problemas criados pela especulação imobiliária como: Estatuto da Cidade, IPTU progressivo1 e Outorga onerosa2 do direito de construir, estão sendo aplicados pela velha prática do “jeitinho”, decorrente do nosso velho hábito de MACUNAIMA, arraigado na cultura brasileira.

Sem dúvida, a falta de planejamento público é a grande responsável, por sermos campeões em desigualdade social, com cidades feias, sujas e a serviço do mercado imobiliário.

Para mudar esta situação, será preciso, que cada cidadão, se sinta parte importante e tenha consciência que, mesmo as áreas verdes, utilizadas como marketing imobiliário, foram preservadas por aqueles que ali já estavam, quando estabeleceram um estilo de vida diferenciado.

As cidades mudam, é obvio, mas ninguém computa como investimento o esforço do cidadão
feito ao longo dos anos como parte importante na valorização das áreas vazias ou do bairro. Sendo assim, é razoável pensar que a coletividade precisa receber em troca os investimentos anteriores.

A pouca noção que a população tem do seu papel de investidor, diluído ao longo de anos, contribui para que o mercado tire vantagens sem contrapartidas, facilitando a cooptação política e uma infinidade de motivações egoístas que, sem escrúpulo, debocham da ética.

Em nome de um pragmatismo econômico unilateral destroem-se a biodiversidade, deterioram-se bairros e alteram profundamente o deslocamento das pessoas.

Apesar dos mecanismos da especulação imobiliária atuarem de diferentes formas no espaço urbano, para objetivar o lucro, é sempre o cidadão que contribui para a valorização, seja pela construção de sua casa, pela pressão que exerce junto ao poder público para conquistar melhorias ou pelo pagamento indireto de melhorias através das Associações de Moradores.

Nos ditos loteamentos fechados, os grandes, médios ou pequenos incorporadores, estabelecem, já nos contratos de compra e venda do lote a formação das “ASSOCIAÇÕES DE MORADORES”. Isto é: garantem a valorização dos lotes de “engorda” com melhorias promovidas pelos moradores, desprezando o conceito de cidade e cidadania.

Isto tudo, significa que: são sempre os moradores, ricos ou pobres, que arcam com a infraestrutura de uso coletivo propagandeadas nos folhetos de lançamentos imobiliários. Assim, não parece justo, que investidores do mercado especulativo recebam tratamento privilegiado, sem consultarem os investidores de direito, moradores.

Parece justo, considerar que todos que arcaram, ou ainda terão que arcar durante um bom período com os custos do transporte, construção de suas casas, organização, manutenção das ruas, preservação das áreas verdes, geração de empregos e segurança, em outras palavras, as melhorias de valorização sejam protagonistas e não meros coadjuvantes, peças para manipular e barganhar votos e poder, usando a massa gigante de pobres contra os grandes pagadores de impostos, a classe média.

Os que lutaram pelas melhorias e pela transformação urbana são expelidos do lugar, para que “outros” possam se apropriar de uma renda produzida coletivamente.

Se o modelo do mercado imobiliário e de políticas urbanísticas públicas fosse diferente,teríamos os espaços melhorados, a valorização e melhoria espaço urbano, de preservação cultural e ambiental, como resultado a melhora da qualidade de vida para todos.

Sucesso econômico e falta de saneamento.

Nas cidades brasileiras sobram esgotos nos rios, abunda crescimento desordenado e, há todo momento, nos deparamos com noticiário veiculado pela mídia de crescimento econômico, mas infelizmente sem o necessário investimento em saneamento básico.

De um lado crescimento com planejamento precário, do outro o desrespeito ao meio ambiente e ao saneamento ambiental.

A região Oeste e principalmente a região da Granja Viana está perdendo a característica de casas com quintais, jardins, frutas no pomar, da comida feita em casa e com a família reunida em torno de objetivos comuns.

Qual será o futuro da região? Quando, os milhares de novos moradores atraídos pelo encanto e a possibilidade de viver perto da natureza, sentirem a falta de ônibus, congestionamento, falta de água, esgoto, escola, hospital e emprego.

A verdade é que a especulação imobiliária e os construtores não se preocupam muito com esses detalhes.

Mas serão “esses detalhes” que poderão causar a falência do local.

Podemos prever que dentro de algumas décadas, a região estará repleta de edifícios e pouco ou nada restará da ocupação que marcou a região como refugio da cidade grande e local de curtir a natureza.

Isto está acontecendo, porque as autoridades não se interessam pelo patrimônio ambiental e cultural, preferem parcerias com especuladores e incentivam a exploração descontrolada de seu solo. Esquecem-se de que, por culpa da má administração, da ganância imobiliária, dos interesses inconfessáveis, sela o destino da região. Em nome do lucro especulativo, os donos do poder apagam a nossa identidade, liberdade, sossego e o direito de respirar. Os habitantes sem ânimo, sem força, são impelidos a sufocar a própria alma.

O raciocínio é simples, toda a população é vista meramente como pagadora de taxas e impostos, e não pode se manifestar, sendo tratada como radical e contra o “progresso”.

As pessoas que procuraram um lugar tranqüilo e sossegado para morar preferem ir embora, em busca de ambientes melhores.

Então, alguns começam a sentir que o desenvolvimento da região não é assim tão desenvolvimento.

Diante disto, podemos concluir que toda a região oeste está mudando, mas precisa de um processo de renovação urbana na sua estrutura que não comprometa a qualidade de vida e o respeito ambiental.

Se isto não ocorrer, o futuro será improvável, por mais que se alerte, está se perdendo o rumo ambiental, as prefeituras querem passar o trator em tudo para facilitar a especulação imobiliária. Se isso acontecer, estaremos mais uma vez vivenciando a ganância imobiliária, aliada à insensibilidade de governantes e políticos.

Sem generalizar, muitas facilidades foram “vendidas” para que empreendimentos imobiliários e empresas pudessem se instalar de forma e de maneira inadequadas.

O resultado de anos e anos desta prática deixou as cidades brasileiras com rios e córregos poluídos, cidades onde ainda o sistema antigo de fossas é comum, mesmo em Centros Comerciais como os da cidade de Cotia onde, postos de gasolina, shoppings e prédios, centros comerciais, produzem volume maior de esgotos com precários sistemas de tratamento de esgoto instalados; ameaçando a população com possíveis surtos de epidêmicos gerados por essa poluição (hepatite, cólera, intoxicação alimentar causada por metais pesados) ou ainda com o mau cheiro.

Quanto ao descarte de resíduos sólidos, a Lei Federal 12.305/10 surge como importante instrumento para minimizar os problemas ambientais.

Entretanto, a nova Lei, ainda precisa passar por regulamentações, por ora, falta o decreto, que segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará pronto em 90 dias contados a partir de 2 de agosto deste ano.

Somente depois deste decreto a lei poderá ser aplicada, todos nós devemos pressionar a imediata regulamentação da Lei 12.305/2010.

A nova Lei e, a preocupação ambiental está voltada para aqueles empresários que vislumbram lucros fora da destruição, comprometidos com a necessidade de salvaguardar o meio ambiente e aceitam desafios.

Desafios sempre foram para aqueles que enxergam oportunidades de negócios em sintonia com o futuro. Hoje e cada vez mais as atividades e diretrizes ambientais vêm sendo progressivamente e globalmente adotadas.

A região Oeste, e suas cidades Itapevi, Cotia, Vargem Grande Paulista, Jandira entre outras, precisam incentivar e implementar toda medida pioneira, merecedora de destaque quando o assunto é preservação e sustentabilidade.

Incêndio - Granja Carolina

Os incêndio na Granja Carolina, mostram que ela não aprende com o passado para respeitar o futuro das novas gerações, como propaga o folheto de marketing.

A fauna nativa sobrevivente, na Região Oeste de São Paulo, no próximo ano, infelizmente terá que enfrentar, mais uma vez gente acostumada a alcançar seus objetivos, sem culpa ou remorso, com excesso de razão e inexistência de emoção.

Conseqüências dos incêndios florestais para o meio ambiente

• Os incêndios florestais acarretam destruição da cobertura vegetal.

• Destruição de húmus e morte de microorganismos.

• Destruição de fauna silvestre, especialmente de animais jovens.

• Aumento de pragas no meio ambiente.

• Eliminação de algumas espécies de sementes em estado de latência.

• Debilitação de árvores jovens tornando-as suscetíveis a pragas e doenças.

• Perda de nutrientes e ressecamento do solo.

• Destruição de belezas cênicas naturais.

• Aceleração do processo de erosão e assoreamento de rios, lagos e lagoas.

Há anos as terras da Granja Carolina, pertencente a dois municípios, Cotia e Itapevi, ardem em chamas nos períodos de seca, entre os meses de junho a setembro. Assim, do Km 34 ao 36 da Rodovia Raposo Tavares, a paisagem do remanescente florestal de Mata Atlântica é sistematicamente alterado por incêndios que duram, muitas vezes, uma semana. Boletins de ocorrências e registros orais deste comportamento já foram incorporados a tradição local desde 1975.

O fogo e a fumaça empesteiam a paisagem por motivos diversos, e vão transformando a mata em pasto. O dolo, ato intencional de destruição ambiental,serve a especulação imobiliária.

Muitas e muitas vezes, o inferno em chamas da Granja Carolina, distante à apenas 30 minutos, é acompanhado de capangas com enormes facões a rondar a Estrada do Pau Furado, lembrando, e muito, a realidades violenta dos confins brasileiro.

Quem Somos e para onde vamos.

Somos brasileiros com ginga e samba no pé.

Alguns sabem dançar, outros nem tanto, a grande maioria é simpática e amigável, sem medo de ser feliz.

Puxa tantas qualidades, mas onde estão os defeitos que também saltam aos olhos dos outros.

Temos uma enorme dificuldade de aceitar limites, esta falta de limites nos torna renitentes a normas e leis.

Como nesta cantinela alguns são mais iguais que outros, a injustiça rola solta, com música, ginga e samba.

Não importa olhar para frente, pois para frente só olha quem sabe de seus defeitos e quer melhorar.

Sempre olhamos para trás, repetindo erros, arranjando desculpas para continuarmos sem limites.

Neste ritmo, alguns enxugam gelo e desanimam, pois vêem diariamente o errado parecer certo e o certo parecer errado.

Dificuldades de criança de jardim da infância, pois as regras são importantes para a convivência, claro que sem exagero para não perderemos a ginga e nem o samba.

Deve ser por este motivo que somos também um país individualista, não moramos em nenhum bairro, em nenhuma cidade e sempre achamos que o lado de lá é melhor que o daqui.

Brasileiros e Brasileiras, precisamos fazer um esforço coletivo para sairmos da primeira infância e entender que está surgindo a era do planeta.

Somos competentes, criativos e alegres, mas precisamos deixar de: cada um sair defendendo o seu, sem avaliar as conseqüências, fazendo valer a vontade da criança mais birrenta.

Estamos na iminência de vivermos a máxima de birra polarizadora com a alteração do Código Florestal e negarmos os necessários desafios de alterações de paradigmas em prol da melhoria e transformações qualitativas da produção agrícola brasileira.

Neste absurdo serve desqualificar entidades e pareceres competentes de brasileiros que contribuem para a melhoria do futuro e não repetir o passado.

São pareceres de cientistas e promotores do Ministério Público, especialistas na defesa do patrimônio coletivo, bem da sociedade.

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu parecer desfavorável as alterações propostas no Código Florestal:

“ Para o CNPG, o debate está “polarizado entre agricultura versus meio ambiente” quando, na verdade, deveria propor políticas públicas que garantam o equilíbrio entre o meio ambiente e a agricultura.

Os projetos questionados pelo CNPG buscam mudanças profundas no Código Florestal, na lei de Crimes Ambientais e na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Dentre as principais alterações, estão a redução da porcentagem das áreas de reserva legal, de preservação permanente (como as matas ciliares); a flexibilização do uso da reserva legal; o perdão de dívidas ambientais e a regionalização da fiscalização e do controle ambiental, que passariam para municípios e estados. No entendimento do Ministério Público, as propostas pretendem unicamente desfigurar o Código Florestal em detrimento de interesses de determinados grupos econômicos. “As mudanças contrariam totalmente a noção de sustentabilidade, do meio ambiente ecologicamente equilibrado como base de sustentação para a agricultura”, diz o presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, do Ministério Público do Paraná. “Considerando o cenário nacional e internacional, em que se discute maior proteção e reversão dos cenários críticos de devastação, não há como se permitir a alteração da legislação com vistas à diminuição da proteção”, afirma.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção do Meio Ambiente do Paraná, procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos – representante do Ministério Público brasileiro no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA – afirma que, além de implicar em prejuízo direto para a questão ambiental e para o desenvolvimento de programas de agricultura sustentável, a aprovação dos projetos questionados pelo CNPG deve resultar em problemas sérios para as cidades. “A preservação das matas ciliares e das áreas de encostas de morros está diretamente ligada à questão do zoneamento urbano. Já enfrentamos hoje enchentes e desabamentos pela ocupação irregular nesses sistemas. Se esses projetos de lei forem aprovados, o volume de tragédias nesse sentido poderá aumentar”, diz Saint-Clair.

O procurador também é um dos autores da nota técnica que serviu de base para a moção do CNPG. No documento, que segue em anexo, estão elencadas todas as consequências negativas que a aprovação das PECs deve representar para o meio ambiente, agricultura, centros urbanos, para a saúde e o bem estar da população. A nota também foi elaborada pela promotora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira, presidente do Conselho Nacional dos Centros de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente (CONCAUMA), órgão colegiado que reúne os Centros de Apoio Operacionais de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público Estadual Brasileiro para promoção de ações de defesa e de preservação do meio ambiente e urbanismo. “

Fonte: http://www.cnpg.org.br

Mesmo assim, nossos ilustres birrentos continuam a se jogar no chão, vamos esperar para depois das eleições e saber se mais uma vez vamos deixar o errado ser certo e o certo ser errado.

ACORDE BRASIL

A destruição ambiental, prevista na hecatombe que ocorrerá, com a aprovação da proposta para o novo código florestal, só vai aprofundar o cenário do ter sobre o ser, quando um homem domina o outro por meio do conhecimento dos métodos de convencimento como os poderosos meios de comunicação.

Para assumir uma posição legítima, a propaganda, o marketing e outras ferramentas de venda de imagens e idéias, são usadas de forma direta ou indireta, para impingir os desejos e escamotear interesses de grupos ou indivíduos.

A produção direcionada, feita sob encomenda, de uma maneira geral, se afasta da qualidade cultural, da crítica e do conteúdo, e se aproxima da falta de reflexão e objetiva cada vez mais uma população acomodada e menos preparada para administrar seus desejos.

Ser rico e famoso tem enorme sentido simbólico na sociedade, através dele, consegue-se poder e visibilidade perante a sociedade e se faz a conexão entre os ideais dos dominantes.

A visibilidade proporcionada pela propaganda, abre as portas para o poder simbólico do dinheiro, necessário para a manipulação dos pensamentos individuais e coletivos.

Possuir acesso a mídia é se transformar em próprio capital, ainda que não se deseje ser proprietário do meio de comunicação, políticos, “artistas” e atletas conhecem as conseqüências deste poder.

Na sociedade brasileira, figuras que deveriam cuidar do bem comum e serem referencia e modelo para honestidade e pela preservação da moral, fazem infelizmente o contrário, dominados pelo poder econômico cedem suas imagens em detrimento da ética, do conviver coletivo e da qualidade de vida.

Enfim, estamos nos deixando domesticar e aceitamos as coisas como nos impõem, não enxergarmos como poderiam ser e a cada dia estamos nos tornando em seres impotentes para defender nossos sonhos interiores.

A falta de julgamento facilita o acesso à novidade, disfarçando conteúdos e objetivos únicos fazendo-os sempre parecerem diferentes, de forma a deixar o consumidor satisfeito. Você agora só vale por aquilo que compra ou pode comprar, para isto o Marketing surge como instrumento para atender aos seus desejos. Ser rico e famoso, ter objetos e aparência que dificultem o julgamento objetivo.

O Marketing é a ferramenta para adaptar tudo a uma “realidade fabricada” para alargar o poder do produto redesenhado, dificultando o reconhecimento real de maneira a facilitar o convencimento.

Neste jogo de poder do objeto, vale enaltecer a própria imagem, porém também o de desfigurar a imagem do adversário, assim:

Mata-se a boa música, o bom livro, a boa exposição, os bons artistas e o meio ambiente.

Gente acorda?

Está na hora de ler um bom livro, assistir a um bom filme, ir a boas exposições e dar espaço para bons atores fazerem bons espetáculos, e deixar de fazer só o que o marketing manda.

Educação é uma ação emergencial, mas a cultura é preventiva e a arte fundamental, sob a influência do marketing, a ciência controladora da vontade, a sociedade atrofiou o prazer de existir, estimulada pela utopia do possuir.

O absurdo modelo aprofunda a criminalidade e delinqüência da maioria da população carente brasileira, com famílias em frangalhos, escolas públicas abandonadas, estado falho e a destruição cultural.

Podemos imaginar como será o Brasil após a modificação do Código Florestal?

Claro, se a índole destruidora dos defensores da manutenção do modelo de exploração da natureza se confirmar após o breve descanso do período eleitoral.

Mas tal não acontecerá se, como esperam todos aqueles que querem colaborar com o processo de depuração global ora em andamento, ficarem atentos aos candidatos de ficha limpa de toda a espécie, começando pela ambiental até a ficha criminal.

Os ambientalistas deixaram de lado sua linguagem ingênua, mas o resto do mundo não. Dos cantos do mundo todos convergiram para o Marketing, com expressões de “desenvolvimento” de “ecologia” e “turismo”.

Ora, sejamos objetivos, sejamos honestos. O mundo implodirá de vez se forem mantidas as portas fechadas para alteração deste modelo de sociedade de consumo e são poucas as pessoas empenhadas em entender o imenso campo minado em que se transformou o planeta em todos às áreas para atender a um único objetivo: O do Mercado.

Os esforços feitos até agora para reduzir o perigo, só fizeram baixar um pouco o patamar da velocidade de destruição.

Nada, além disso.

A indiferença e o aperfeiçoamento do arsenal de destruição, com absoluta nitidez passa pela destruição ambiental e destruição cultural.

Mais uma vez, a sociedade brasileira colherá o que semear.

Se deixarmos esta discussão para depois das eleições, corremos o risco de termos “representantes” que podem aumentar a destruição e mais uma vez enveredaremos pelos caminhos sem volta, como já o fizemos em outros momentos da nossa história.

Um NEANDERTAL entre nós e o Código Florestal

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Embora a seleção artificial seja considerada um mecanismo de evolução, promovida pelo homem, numa seleção direcionada através da genética, objetivando determinados resultados para a variação de “linhagens”, os biólogos diferenciam "linhagem" de "raça"; atribuindo à linhagem o resultado da seleção artificial e à raça os resultados da seleção natural.

Esta diferenciação se justifica pelo fato da raça, incorporar características bastante heterogêneas além de fatores geográficos; já as linhagens, devido aos processos seletivos provocados pelo homem, objetivam resultados homogêneos.

Se, observarmos a evolução natural dos hominídeos modernos, somos o resultado de padrões impressos no DNA e comportamentais adquiridos. Os padrões comportamentais são advindos do sistema cultural, de produção de alimento e geração de energia, passados de geração a geração através do comportamento apreendido determinado pela seleção natural.

As informações hereditárias, segundo pesquisas recentes, seriam uma contribuição da natureza (genes) e de aprendizado (cultural); entretanto, os fatores culturais seriam capazes de provocar variações na leitura do gene sem modificar o código de DNA.

O padrão codificado por um determinado gene, possuiria controles similares aos das imagens de TV: alteração de brilho, cor, intensidade ou contraste. Estudos de síntese de proteínas revelaram que, pode-se criar mais de duas mil variações de proteínas a partir de um mesmo padrão genético.

Com isto, os estudos atuais, repudiam o determinismo genético, crença de que os genes determinam os fenótipos físicos e comportamentais, embora seja bem estabelecido que a maior parte da variabilidade fenotípica seja fortemente influenciada por genes, é evidente que o ambiente também desempenha um papel importante.

Podemos refletir então para alem das verdades do nosso DNA, passado por meio dos genes, e afirmar que podemos controlar nosso destino, o DNA está sujeito a alterações do meio ambiente e somos influenciados por ele.

As mais recentes investigações do genoma do hominídeo NEANDERTAL, uma forma humana que morreu há cerca de 30.000 anos, indicam que suas marcas foram deixadas no genoma de alguns seres humanos modernos.

O HOMEM de NEANDERTAL teria sido um caçador puro que cruzou com os homens modernos. Estudos comparativos, da seqüência genética entre o hominídeo extinto e os atuais permitiram descobrir onde estes se diferenciam e onde se aproximam do homem atual.[1]

Segundo os cálculos dos pesquisadores, entre um e quatro por cento do DNA de muitos seres humanos que vivem hoje é originária do NEANDERTAL, pois coabitaram o mesmo espaço, onde hoje fica a atual Europa.

Para efeitos de análise, os pesquisadores também seqüenciaram os atuais genomas humanos da Europa, Ásia e África, e os compararam com os do NEANDERTAL. Curiosamente descobriram que: os NEANDERTAIS demonstram possuir uma relação maior com os Homens modernos.

Logo, somos resultado do cruzamento do NEANDERTAL e HOMO SAPIENS, o que nos força a refletir sobre a extinção do primeiro, num momento importante para o homem atual. Estamos prestes a romper a barreira da evolução seletiva imposta pela natureza, e não muito preparados para enfrentarmos uma evolução genética-cultural, algo entre evolução natural e artificial provocada por nós.

Os hominídeos atuais, numa combinação de ganância e sobrevivência, promovem riscos, com conseqüências graves de todas as ordens que poderão anular as chances de redução dos efeitos devastadores sobre o planeta com o descontrole ambiental.

Como cada hominídeo sobrevive com aquilo que tem e sabe fazer, é de se esperar que muitos bilhões morrerão com as alterações ambientais, aumento do nível do mar, redução das áreas de produção agrícola e aumento da temperatura.

Numericamente somos muitos, a disputar o mesmo planeta com um padrão cultural de ganância e a enfrentar a seleção natural provocada pelas oscilações extremas do clima. Podemos imaginar que serão muitas as ondas migratórias, as alterações ambientais e os desafios de sobrevivência.

Fazendo uma reflexão sobre a nossa parte NEANDERTAL, poderemos mais uma vez estar equivocados na estratégia de sobrevivência, quando em competição com o HOMO SAPIENS acabaram extintos. Provavelmente, fizeram usos equivocados de estratégia de sobrevivência, o que os levou a extinção, logo: muitos hominídeos atuais, agindo como caçadores vorazes em busca da sobrevivência, desprezando a parte racional e lógica, podem caminhar para o mesmo fim.

Na luta entre músculos e cérebro, mas uma coisa é certa, teremos que fazer uma parceria que implique em mudança de comportamento, e isto requer inteligência e não músculo.

Mesmo assim, as dúvidas são muitas, e todas recaem sobre a capacidade de gerenciar e administrar uma evolução gene-cultural mantendo o equilíbrio com ampla riqueza ambiental.

Com tantas incertezas, parece que não somos capazes de parar a evolução artificial a que nos impomos, modificando continuamente o planeta e afetando a seleção natural.

Sabidamente alguns sobreviverão à seleção induzida culturalmente, que mais uma vez não contará com a solidariedade de vizinhos, já que o cenário é de competição, onde não faltará fome, tensões internacionais, terrorismo, instabilidade política, econômica, extinção de grande parte das espécies animais e vegetais.

“ A novidade é que a seleção ambiental dos hominídeos do futuro será induzida pela tecnologia e cultura humana do presente. Assim poderemos ser capazes de alterar racionalmente o futuro se agirmos de maneira racional o suficiente”.[2]

Poderemos competir com os universos dos micróbios, ou valeria mais a pena alterar o comportamento cultural de esgotar os recursos e seguir adiante?

As respostas a estas questões não passam certamente pela fantasia única de riqueza econômica e desenvolvimento de musculaturas, base do modelo atual capaz de minar qualquer aferição cuidadosa na busca na direção inteligente e realista.

Parece que muitos preferem apostar na estratégia NEANDERTAL, de músculos sobre a inteligência do Homo Sapiens.

Nós Brasileiros, temos um representante da linhagem NEANDERTAL de fazer inveja a qualquer EUROPEU, já que os neandertais se encontram extintos por lá.

Por aqui chegaram com a expansão marítima e proliferaram, aprenderam a ler, escrever e cultivar, agora estão querendo eliminar de vez o HOMO SAPIENS.

"Dominando a política e fazendo projetos de larga destruição."

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[1] ^{Pesquisadores do Max Planck Institute for Evolutionary Anthropology em Leipzig apresentam um primeiro rascunho da seqüência do genoma do Neandertal. (Science, 07 maio de 2010)}

[2] Revista Scientific American Brasil – Singularidade Humana e o Futuro – Lawrence M. Krauss – pag 21 junho 2010

Loucuras Previsíveis

O Socorro necessário

“Foram depositados em 24 de junho de 2010, "a título de adiantamento", R$ 550 milhões a Pernambuco e Alagoas - R$ 275 milhões para cada -, para serem investidos em alimentação, água, saúde e reconstrução. De janeiro ao dia 16 deste mês, a União liberou R$ 535 milhões para todas as outras tragédias.

O volume é mais de três vezes superior aos R$ 143,7 milhões gastos com prevenção de desastres ambientais ao longo de 2009. Supera ainda em sete vezes os R$ 70,6 milhões liberados este ano com ações preventivas e é quase metade da soma - R$ 1,2 bilhão - que a União despendeu no Brasil inteiro para desastres e reconstrução.
Fonte : www.estadao.com.br

A Loucura Previsível.

Foi na cidade União dos Palmares, conhecida por ser a terra de Zumbi dos Palmares que aconteceu a maior tragédia com as enchentes no Nordeste.

Entre a destruição, mortes e flagelo dos desabrigados, chama a atenção a imagem de tanques de álcool da Usina Laginha, que foram levadas pelas águas e aumentaram a destruição por onde passaram, reproduzindo um cenário de guerra.

As imagens amplamente divulgadas pela mídia, não deixam dúvida de que a ocupação urbana e a localização da USINA, tão próxima do Rio Mundaú eram temerárias, pois encontravam-se em áreas de Preservação Permanente _ APPs.

A usina é de Propriedade de João Lyra empresário do setor sucroalcooleiro, político filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pai da Thereza Collor.

Foi Deputado Federal pelo estado de Alagoas, Senador Suplente e candidato ao governo do estado de Alagoas.

Na internet, no Wikipédia, é possível acessar sua biografia que menciona:

"Acusado de ter dado os tiros que matou o funcionário público, um ex-policial atribuiu o mando do crime a João Lyra e disse que recebeu R$ 48 mil pelo assassinato.

Não seria o primeiro crime cometido pelo empresário, segundo as acusações do mesmo ex-policial. Ele afirmou que o deputado teria assassinado um sargento que seria amante de sua ex-esposa, no início da década de 90. "

É um cenário de guerra?

As imagens são difíceis de acreditar, tratores retiravam a lama acumulada, cidades destruídas, uma desolação total.

Até os soldados do exército que chegaram para socorrer ficaram espantados, agora ninguém tinha dúvida.

É um cenário de guerra?

Primeiro uma guerra silenciosa, das pessoas construindo a cidade próxima ao rio, depois a chuva e as pessoas sem nada.

Como explicar tanta miséria, tanta destruição?

Alguns acham que tudo não passou de uma lição ou um castigo divino, falta de reza ao padrinho Padre Cícero. Entre histórias, uma coisa é certa a capacidade dos políticos de se colocarem diante de seu próprio ridículo e crueldade.

"Para meus amigos tudo, para meus inimigos, a lei;

se assim não der, acabe com a lei."

É uma Guerra.

O número de desabrigados é grande e a desgraça costuma atrair gente de todo tipo, assim com não poderia deixar de ser, políticos e mais políticos, acreditam ser sempre bom aparecer nessas horas.

O mundo deles não é o mesmo do nosso, sujeito a chuvas e trovoadas; no lugar onde moram, os homens se beneficiam da insensatez, da hipocrisia e sabem manipular
tudo ao seu favor. Conhecem a fundo seus manipulados, suas fantasias e esperanças de querer viver como no comercial da TV.

A fantasia do intervalo da novela, lava a alma e autoriza a esculhambação da vida real do dia seguinte, assim vamos deixando a justiça, as reivindicações para o dia seguinte.

Entre um capítulo e outro, na pressa de chegar em casa, não dá para prestar atenção que a nossa indiferença autoriza a destruição bem articulada pelo descumprimento da lei que protegeria todos da violência das águas.

Mas não, a novela é mais importante, empurramos o dia a dia fazendo vistas grossas com a desgraça dos outros, que por sorte não é a nossa.

Mas não, a novela é mais importante, empurramos o dia a dia fazendo vistas grossas para a ocupação das encostas e das margens ao longo dos rios e córregos.

Como o povo, sempre precisa de tudo, este tudo pode ser o quase nada, e deixam tudo a mercê da sorte até o pior acontecer.

Sabidamente, nesta hora, aparecem oportunistas para tirar proveito do infortúnio dos já desafortunados.

Qual será a cara deles se lhes for perguntado sobre o desdém anterior, previsível, da precaução ambiental e do respeito às leis?

Bem, pelo andar da carruagem, eles, todos, não importa o partido nem crença ou religião, todos, literalmente todos vão ficar quietinhos e deixar as águas baixarem.

Dirão que agora não é um bom momento para se pensar neste assunto e que são muitos desabrigados.

A verdade é: sempre vale a pena arriscar, desafiar o ecossistema pelo “desenvolvimento econômico”.

A verdade é: as catástrofes, assim como as guerras, estimulam a chegada de dinheiro e a construção civil.

Esta prática é antiga, políticos e empreiteiros ficam doidos só de pensar nas verbas depois da desgraça alheia.

A verba, onde e como será aplicada?

Não é um assunto em pauta, o importante que a grana estará disponível e pode alimentar mais uma vez a máquina da insensatez coletiva; o mesmo e velho modelo de urbanização, se é que podemos chamar assim esta ocupação desenfreada das áreas de risco ambiental.

A exclusão de muitos, em benefício de poucos, socorre tudo depois da tragédia, sobretudo políticos em ano eleitoral, “mostra ação e sensibilidade, mas não, ninguém se toca para a falha gerencial", como bem criticou o diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

O Sr. João Lira, assim como outros também serão beneficiados.

Com a palavra o relator do projeto de mudança do código Florestal, Sr. Aldo Rebelo e outros que querem alterar uma lei que quase nunca é respeitada, gerando desgraças e mais desgraças, mas que se fosse respeitada evitaria o pior.

Se temos um futuro de incertezas, temos um passado de realidade que a novela e o canavial moderno não mudam, respeito as leis.

Desafiando a Natureza

22 de julho de 2010

Nordeste tem mais de mil desaparecidos.

Temporais rompem barragem, arrastam mais de 20 cidades e matam 38 em Alagoas e Pernambuco

“Dois dias após a chuva que devastou 21 cidades, Alagoas procura mais de mil desaparecidos. O presidente Lula declarou que a situação exige "esforço de guerra" e mobilizou as Forças Armadas. Alguns locais foram destruídos pela força das águas das chuvas e da correnteza dos rios. No limite com Pernambuco, houve o rompimento de uma represa. Nos dois Estados, o número de mortos chega a 38 e a previsão para hoje é de mais chuva.” Fonte: http://www.estadao.com.br

Anistia para mais Catástrofes

Será que estamos diante de um problema de legalidade ou estamos diante de um DESAFIO às leis NATURAIS, senhor nobre DEPUTADO?

“Aldo Rebelo propôs a redução de APP obrigatória de 30 para 15 metros, podendo ser reduzida à metade, para rios com até 5 metros de largura. Os números são crescentes até 500 metros para cursos d’água com até 600 metros de largura. Esses limites poderão ser reduzidos à metade pela legislação estadual o que, de acordo com o relator, não prejudicará as matas ciliares.”

Em vez de avançarmos em direção da melhoria e eficiência e ao respeito das faixas de recuo, ocupadas ou não, por vegetação nas margens de rios e de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas (APPs); áreas que precisam ser protegidas conforme determina o atual Código Florestal, que vale inclusive para áreas urbanas, pretendem flexibilizar.

Esta flexibilização na realidade dá uma anistia indiscriminada aos ocupantes destas áreas, diminuindo as faixas de APPs, usando como mote os pequenos agricultores.

Esquece-se o nobre deputado que, áreas urbanas não podem ter o mesmo tratamento que plantadores de arroz e maçãs.

Ou será que as tragédias recentes de Santa Catarina e a atual no estado em que o deputado nasceu não são amostras do que poderá ocorrer?

Segundo o nobre Deputado Aldo Rebelo afirma, estas alterações são necessárias para legalizar os hoje ilegais, entretanto, sem dúvida, vão aumentar o risco e os custos das CATASTROFES ambientais.

Estas são questões de prejuízos de vidas humanas, custo que o nobre Deputado e os ruralistas não se importam.

Precisamos lembrar deste desprezo às leis naturais e às milhares de vidas afetadas pelas catástrofes nas eleições.

Alteração do Código Florestal

*Apps (Áreas de Proteção Ambiental em volta de córregos, rios, lagos e nascentes)

Clique na imagem para ver melhor

Mais uma vez contrariando as previsões da precaução, nossos políticos e gananciosos representantes de parte da “elite” ruralista, quer não só aumentar os lucros, mas também as tragédias com as mudanças climáticas em curso já há algumas décadas.

Os problemas urbanos provocados pelo clima, vão continuar como mostra amplos estudos realizados pela Rede Brasileira de Pesquisas em Mudanças Climáticas (Rede Clima), Instituto Nacional de Ciência e tecnologia para Mudanças Climáticas, na temática de cidades, sob coordenação de Carlos Nobre, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Núcleo de Estudos de População (NEPO) da Universidade Estadual de Campinas.

O mais grave é que boa parte das alterações climáticas são provocadas pela característica da ocupação, um efeito chamado pelos especialistas de “ilhas urbanas de calor”. Excesso de impermeabilizações falta de áreas arborizadas e problemas de ventilação provocados por prédios com poucos espaços entre eles são as causas da concentração de calor.

Todos sabem, mas a especulação e a ganância querem negar que: declividade de uma encosta, associada a chuvas, é risco para deslizamento.

Todos sabem, mas a especulação e a ganância querem negar que: ocupações nos fundos de vales, rios e córregos, sofrem devido à remoção da vegetação natural, prejudicando a captação e escoamento das águas.

Controle esta boiada, envie a "CARTA AO POVO BRASILEIRO" por email para todos os deputados, senadores, políticos e conhecidos.

Diga Não a

"CARTA AO POVO BRASILEIRO"

Carta Aberta aos Habitantes do Brasil

Em Defesa da Integridade da Legislação Ambiental Brasileira

Senhores e Senhoras membros do Congresso Nacional do Brasil,

O Relatório apresentado à Comissão Especial do Congresso Nacional sobre o Código Florestal na quarta-feira, dia 9 de junho, pelo Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresenta propostas de mudanças na legislação que ultrapassam - e muito - os limites dos temas que deveriam ser objeto de análise por parte desta Comissão e colocam em risco não apenas os ambientes naturais do País, mas também os princípios e institutos que norteiam a moderna legislação brasileira.

Foi o Código Florestal Brasileiro que consolidou, em 1965, o princípio de que as florestas são bens de interesse comum e que o direito à propriedade se submete a este interesse.

Esse princípio permeia toda a legislação ambiental brasileira e encontra abrigo no artigo 225 da Constituição Brasileira que estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo.”

Ainda mais, impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Os ambientes naturais são bens de interesse comum porque asseguram a sociedade como um todo o que é essencial para que os seres vivos, inclusive os seres humanos, continuarem vivos, como disponibilidade de água potável, ar purificado e purificável, nutrientes do solo para produção de alimentos, controle de pragas e doenças, equilíbrio do clima, decomposição de dejetos industriais e agrícolas, polinização.

Vale notar que muitos desses bens essenciais dizem respeito exatamente à produção agrícola que o Relatório aponta como prejudicada pelas limitações estabelecidas pelo Código Florestal. Ao contrário, asseguram a produção de alimentos.

A legislação ambiental brasileira reconhece os bens ambientais e suas funções e protege sua integridade como direito de toda a sociedade.

Um “bem ambiental” está acima das categorias “bem público” ou de “bem privado”.

A necessidade de preservar a integridade dos ambientes naturais para as presentes e futuras gerações justifica os limites estabelecidos por lei para sua exploração.

Por isso, o Código Florestal, já em 1965, introduziu os institutos de Reserva Legal (RL) e de Áreas de Preservação Permanente (APPs), inexistentes em muitos outros países, para assegurar que o País possa manter a integridade dos serviços ecológicos essenciais tanto para a obtenção de bens e insumos necessários à sobrevivência humana por meio de atividades agropecuárias, industriais e outras que se realizam de forma sustentável, por um lado, e que permitam a todos zelar pelo patrimônio ambiental do País como um legado para as futuras gerações.

Isso permite concluir que o real propósito do Relatório e das mudanças propostas estão voltados a outros interesses, centrados da absoluta desregulamentação do setor agrícola – leia-se médios e grandes proprietários - que passará a ser beneficiado com anistia para quem não cumpriu a lei, redução em até 50% das áreas consideradas de importância para o interesse público que devem ser permanentemente preservadas, desmatamentos legalizados em áreas até então parte do sistema de proteção instituído pelo Código Florestal, entre tantos outros privilégios individuais.

A proposta apresentada pelo Relatório vai além de ampliar as oportunidades de continuar devastando os ambientes naturais do País.

Distorce completamente os propósitos e funções de APPs e RL. Convalida ações de degradação ambiental já ocorridas, e enfraquece instrumentos de prevenção ou de penalização de eventuais futuras ações de destruição indevida do patrimônio ambiental.

Desmantela o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e o sistema federativo ao atribuir a Estados e Municípios o poder de estabelecer critérios próprios para o cumprimento da lei.

Resumindo, em tempos de eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas globais e que já afetam o Brasil, especialmente comunidades mais vulneráveis nas cidades e no campo, a proposta faz o País regredir, não só na proteção aos ambientes naturais essenciais ao equilíbrio do clima, mas também em aspectos relacionados às conquistas da sociedade na legislação que protege o interesse comum.

O Brasil, País soberano, precisa cuidar de seu patrimônio ambiental com sustentabilidade e seriedade, para poder exercer a responsabilidade que lhe cabe, em função das nossas características ambientais, econômicas, sociais e culturais, junto à comunidade internacional.

Em 2012, o Brasil sediará a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que abordará o progresso ou o fracasso dos países no cumprimento dos compromissos da Cúpula da Terra, a Rio-92, quando a Agenda 21 e as convenções internacionais sobre mudança de clima e sobre proteção, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade foram assinados.

Esperamos que o Relatório apresentado não se configure em ações oportunistas de alguns parlamentares, e que interesses de setores específicos coloquem o Brasil na contra-mão da história global da sustentabilidade.

Aprovar esse Relatório e concordar em votar as propostas que contém é apostar no caos!

É permitir que - em pleno Ano Internacional da Biodiversidade -, o Brasil, considerado o maior dentre os países megadiversos do planeta, descumpra metas assumidas na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), colocando em risco a riqueza de seus biomas e contribuindo para aumentar o grau de ameaça de extinção das espécies de sua fauna e flora.

É condenar ao insucesso os compromissos internacionais assumidos pelo Governo Brasileiro quanto à redução das emissões de gases de efeito estufa e as metas de diminuição do desmatamento até 2020.

É transformar os produtores de alimentos em dependentes da agroquímica e os consumidores em vítimas, porque pagarão mais por produtos que não serão “sadios e ecologicamente equilibrados”.

É propiciar a desigualdade de tratamento da questão ambiental em cada Estado ou Município, a partir do desmantelamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

É transformar toda a sociedade em refém dos interesses de um segmento que ainda segue o modelo agrário-exportador.

É penalizar os cofres públicos – e, portanto toda a sociedade, sobretudo aqueles que mais necessitam dos serviços públicos - pelo custo da reparação dos danos causados pela falta de cuidados com os bens ambientais.

As organizações que assinam essa carta possuem como missão defender o interesse público em todas as dimensões e consideram que assunto de tal gravidade deve ser submetido à ampla discussão com toda a sociedade, incluindo os mais de 80% do povo brasileiro que vive nas cidades e sofrerá impactos diretos causados pelas medidas propostas.

Comprometidos com nossa missão, pedimos aos senhores e senhoras congressistas que avaliem muito bem as consequências das propostas apresentadas neste Relatório.

Comprometidos com o interesse comum do povo brasileiro, iremos levar a toda a sociedade as informações sobre esse debate e divulgar a posição de todos os parlamentares sobre a questão.

Colocamo-nos à inteira disposição para comprovar cada uma das afirmações que fazemos nessa carta.

4 de Junho de 2010.

Signatários

REDES:

FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento

GTA – Grupo de Trabalho Amazônico

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental

RMA – Rede de ONGs da Mata Atlântica

Rede Pantanal

ORGANIZAÇÕES:

Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida

Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitárias Sem Fronteiras

AMDA – Associação Mineira de Defesa do Ambiente

APAN – Associação Paraibana dos Amigos da Natureza

Associação Flora Brasil

Associação Pé de Planta

Associação Protetora da Diversidade das Espécies

Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas, Florestas e Montanhas Iguassu

Fuconams – Associação Francisco Anselmo para Conservação da Natureza

Fundação SOS Mata Atlântica

GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia

INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos

IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas

Iterei – Refúgio Particular de Animais Nativos

Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais

OPTA – Organização Patrimonial, Turística e Ambiental

Organização Ambientalista Amainan Brasil

Organização Bio-Bras

Projeto BECE – Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais

SOS Mata Santa Genebra

SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental

Terrae Organização da Sociedade Civil

Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz