O ASSOREAMENTO DO RIO COTIA causou grande transtorno na quarta feira do dia 28 de outubro de 2009 aos moradores dos municípios de Barueri e Carapicuíba.
Estas águas juntam-se com as do córrego SÃO JOÃO e vão em direção ao TIETÊ, através do córrego BARUERI MIRIM.
Conheça o levantamento Topográfico que a empresa Alphaville Urbanismo apresentou no Eia- Rima para o projeto que recebeu a denominação Reserva Florestal – Cotia.
Observe com cuidado a análise comparativa acima, feita com o mapa OFICIAL da EMPLASA.
Queremos um projeto com QUALIDADE ambiental.
Queremos um projeto que respeite às pesquisas ambientais existentes, como os MAPA S BIOTA-FAPESP entre outros.
EIA Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia Capítulo
Ob. Áreas institucionais são áreas que o empreendedor deve prever no projeto para uso do poder público e não devem estar localizadas em APP, áreas com declividade acentuada e devem ter frente para via oficial, a definição de uso destas áreas somente pode ser feita pelo poder público.
● Considerando que: no mapa da Emplasa (AL 3630749USA2 ) as áreas de Mata correspondem a vegetação primária, vegetação em estágio avançado e secundária em estágio médio e essas áreas, no mapa de fauna (AL 36307422CVPA1- EIA-Rima), são refúgio da fauna local.´
● Considerando que: a Lei da Mata Atlântica no seu artigo 30, para a supressão de vegetação primária e em estágio avançado de regeneração, faz ressalvas relacionadas nos art. 11 e 12
●“ Art. 11. O corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica ficam vedados quando:
I - a vegetação:
a) abrigar espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção, em território nacional ou em âmbito estadual, assim declaradas pela União ou pelos Estados, e a intervenção ou o parcelamento puserem em risco a sobrevivência dessas espécies;
b) exercer a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão;
c) formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração;
d) proteger o entorno das unidades de conservação; ou
e) possuir excepcional valor paisagístico, reconhecido pelos órgãos executivos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA;
II - o proprietário ou posseiro não cumprir os dispositivos da legislação ambiental, em especial as exigências da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, no que respeita às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal.
Parágrafo único.
Verificada a ocorrência do previsto na alínea a do inciso I deste artigo, os órgãos competentes do Poder Executivo adotarão as medidas necessárias para proteger as espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção caso existam fatores que o exijam, ou fomentarão e apoiarão as ações e os proprietários de áreas que estejam mantendo ou sustentando a sobrevivência dessas espécies.
●“Art. 12. Os novos empreendimentos que impliquem o corte ou a supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica deverão ser implantados preferencialmente em áreas já substancialmente alteradas ou degradadas.”
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MAPAS - BIOTA-FAPESP
Segue contribuição do Prof. Dr. da UNESP - Marcio Augelli - para o Movimento
Coincidentemente, prosseguindo a viagem já pela Via Washington Luiz, na Serra de Rio Claro um magnífico exemplar de tucano de bico verde ( Ramphastos dicolorus) cruzou voando a estrada a uma altura entre 12 e
Alguém precisa avisar aos biólogos que trabalham na SMA, assim como aqueles que fabricam laudos para empresas da área de construção, que aves alienígenas, com características de animais típicos da fauna paulista, estão invadindo os restos de mata de nosso Estado, como fizeram os animais invasores que habitam o traçado do Rodoanel e o local onde a Alphaville
construirá um condomínio na Granja Viana.
Esses seres formaram o MSH, Movimento dos Sem Habitat, e querem usurpar as propriedades compradas legalmente por empresários, com escrituras lavradas em cartório e com firmas reconhecidas de Deus lhes dando a posse das áreas, desrespeitando a Constituição terrena brasileira.
Cabe ainda lembrar que uma feroz e nociva sussuarana (Puma concolor ou Felis concolor), outro animal alienígena invadiu recentemente uma pista da Via Anhanguera e atropelou um veículo.
Só brincando mesmo, porque eu não sei como algumas espécies
animais ainda resistem.
Se fizeram isto numa área de
No empreendimento da Granja Carolina, chegaram a usar a foto do AL GORE, para dizer que respeitam o meio ambiente.
Quem são os responsáveis por tanta enganação?
Parece que nas enganações via Marketing estão às raízes de numerosos problemas.
Montam FAZ DE CONTAS, depois violam de forma generalizada os direitos humanos, o meio ambiente e o futuro ambiental do planeta.
A devastação da Granja Viana é o prólogo do que poderá acontecer na Granja Carolina.
Na Granja Viana estão no ENTREATO “especialistas” da empresa tentam explicar por que diabos foi permitida a destruição dos recursos naturais.
Veja mais fotos: http://www.granjaviana.blogspot.com/
Os mapas do Projeto Biota- FAPESP para a área Oeste da Grande São Paulo e suas áreas prioritárias .
As regiões da Granja Viana e da Granja Carolina, aparecem com níveis 4 e 5 de prioridade numa escala que vai até 8.
CLIQUE NAS IMAGENS PARA VER DETALHES
O Projeto BIOTA-FAPESP é um dos programas de pesquisa que tem como objetivo caracterizar a biodiversidade do Estado de São Paulo.
Este projeto é resultado da articulação da comunidade científica do Estado de São Paulo em torno da elaboração de referências em prol da Convenção da Diversidade Biológica que foi assinada durante a ECO-92 e ratificada pelo Congresso Nacional em 1994.
Hoje, por conta deste projeto, o Brasil tem uma posição de destaque no recém-anunciado Índice de Sustentabilidade Ambiental, entretanto, parece que os órgãos públicos ao emitirem licenças, dão as costas aos esforços da sociedade rumo à eficiência.
As verbas públicas gastas nestas pesquisas, geraram conhecimentos objetivos que a comunidade não vê aplicados e, em casos como do desmatamento de uma área para um empreendimento imobiliário na Granja Viana, são simplesmente ignorados.
As resoluções internas da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, como as resoluções 031 e 085, determinam a necessidade de utilização dos conhecimentos e mapas do Projeto Biota-FAPESP como referência.
As resoluções também dispõem sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental para áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo e, atrelam de forma eficiente, os produtos da pesquisa ao Licenciamento.
Entretanto, a comunidade não vê qualquer respeito à determinação destes parâmetros, pois a Secretaria do Meio Ambiente efetua licenciamento de desmatamento sem observar as próprias resoluções internas, demonstrando cabal ineficiência de gerenciamento.
Com base nestes dados, queremos que a Secretária Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo planeje ações de eficiência internas, no sentido de melhorar a utilização sustentável do patrimônio Ambiental, como determina a constituição no seu artigo 225:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações..”
Ao
DAIA São Paulo 17 de fevereiro de 2009
CC. Ministério Publico, Cetesp, DEPRN, Comitê de Bacias, Ministério das Cidades, Instituto Florestal, Instituto Geológico,IPHAN, Ministério do Meio Ambiente, Prefeitura de Itapevi, Prefeitura de Cotia, IBAMA, Palácio do Governo e Ouvidorias diversas.
Ref: Pedido de Revisão do MEGA EMPREENDIMENTO imobiliário
PROJETO VILA FLORESTAL – RESERVA COTIA – PROCESSO SMA 13.536/07,
com 3.274 lotes em uma área de
O município de Itapevi situa-se há 35 quilometros a oeste da capital paulista, possui área de 91,353 km², tem uma topografia de morros e morrotes variando entre 740m no centro da cidade, junto ao leito do rio Barueri-mirim, à aproximadamente 1.035m no alto da Serra do Itaqui, na divisa com o município de Santana de Parnaíba (Aldeia da Serra). No lado oposto, fazendo divisa com o município de Cotia, a cota altimétrica varia de 740m no centro da cidade até 940m.
O município tem 0% de esgoto tratado, apesar de “poder” ser uma das poucas cidades da Grande São Paulo ainda com condições de captar água de seu próprio manancial em condições de uso para o abastecimento; essas águas vêm do córrego Sapiantã que compõem o sistema SABESP da cidade, através da ETA SAPIANTÃ.
O município possui características geológicas que inspiram cuidados, segundo carta da EMPLASA, causando recorrentes problemas aos moradores.
Considerando que a área do projeto é parte de um espólio de
Considerando que: haverá um sucateamento no atual sistema de abastecimento de água da região da bacia do Sapiantã;
Considerando que: os projetos da Alphaville Urbanismo são voltados às classes média e alta, com opções diversificadas de moradia, comércio, serviços e lazer, loteamentos fortemente calcados sob a idéia de “modelo”; apresentando problemas de desrespeito às morfologias geográficas locais por vários lugares por onde são implantados com o propósito de atender a dinâmicas pré-concebidas;
Considerando que: Não é justo que os atuais moradores e usuários fiquem com o ônus de reivindicar aos governantes melhorias e alargamentos da estrada do Pau Furado, enquanto o empreendedor se exime desta responsabilidade
"Com relação ao tráfego gerado, foi identificado que o dispositivo de acesso à Estrada do Pau Furado, recentemente implantado, será suficiente para absorver todo o tráfego gerado pelo empreendimento.
O problema reside no trecho inicial da rodovia Raposo Tavares, cujas condições atuais já são bastante complicadas, gerando muitos distúrbios para os usuários.
Ocorre que não pode ser atribuída ao empreendimento a responsabilidade pela mitigação deste passivo, sendo necessário promover ações de gestão junto aos órgãos responsáveis, apoiando as demandas dos municípios.
Paralelamente, a população atraída para a AID deverá pressionar os serviços ofertados pela municipalidade, bem como a demanda de água e maior produção de esgotos.
Disso resulta a necessidade de apoiar com estudos, projetos e orientação institucional aos órgãos responsáveis pelo saneamento e ocupação do solo, para abreviar o tempo da oferta desses serviços para a população.”
EIA _ RIMA projeto Florestal Cotia - Capítulo 7 pag 51)
Considerando que: que o aumento de população na área de influência direta- AID terá como conseqüência o aumento de tráfego no sistema viário local e, entendendo que o empreendedor é responsável direto por esta mudanças;
Considerando que: a Estrada do Pau Furado pertence ao município de Cotia e é utilizada majoritariamente por moradores da cidade de Itapevi e, que estes estarão impossibilitados de promover ações de gestão junto aos órgãos responsáveis de outro município;
Pedimos que o DAIA peça à empresa loteadora as providência abaixo, antes de dar andamento ao processo do respectivo licenciamento ambiental.
1- Deverá haver a compatibilização da REAL geomorfologia e hidrologia da gleba em questão com o projeto apresentado pela loteadora (os dados foram confrontados com o mapa oficial da Emplasa e foram constadas significativas discrepâncias entre o que ali consta e o que foi apresentado na planta do loteamento, implicando em prejuízos na manutenção de nascentes, linhas de drenagem, topografia, etc.);
2- O loteador deverá arcar integralmente com os custos que acarretará sobre a AID, causada pela urbanização proposta. O custeio da rede pública de água e tratamento de esgotos (mesmo que sejam executados pela SABESP) demandados cabe única e exclusivamente ao loteador. Este propôs que a população faça pressões junto ao órgão para que estes serviços sejam executados mais rapidamente. Esta prática é inaceitável, pois não cabe que este custo seja transferido aos contribuintes;
3- Como a gleba tem qualidades ambientais próprias e que deverão ser mantidas, deverá ser prevista, desde logo, uma regra que determine que TODOS os lotes da gleba guardem uma área mínima permeável de 30% da área total de cada lote;
4- Deverá ser determinada, desde logo, qual será a densidade máxima admitida da população fixa (moradores) e flutuante (usuários dos clube, áreas comerciais, de serviço e institucionais); Esta medida é fundamental para que se mantenha o porte do empreendimento sob controle, ao longo do tempo;
5- Uso do Solo - deverá ser definido, desde logo, quais usos comerciais, de serviço e institucionais que serão admitidos na gleba e o seu porte. Este fato é fundamental para que se possa dimensionar o sistema viário, os polos geradores de tráfego, ao longo do tempo;
6- Previsão de faixa "non aedificandi" a ser reservada DENTRO da gleba em questão e futuramente DOADA pelos seus proprietários, para futuro alargamento da Estrada do Pau Furado, que é uma recomendação do loteador, uma vez que haverá aumento de viagens futuras em decorrência da urbanização da gleba. Não tem cabimento que este alargamento seja feito às custas de desapropriações dos lotes lindeiros à gleba e à citada Estrada, prejudicando e trazendo prejuízos a terceiros e consequentemente livrando o loteador deste ônus;
7- Deverão ser preservados os locais de práticas culturais hoje existentes para futuras gerações;
8- Deverá ser mantido o corredor ecológico dentro da gleba que liga a Serra do Japi, ao norte, com a Reserva do Morro Grande ao sul.
9- Deverá obedecer às determinações da LEI No 10.257 – denominada Estatuto da Cidade, suas normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Não admitir a utilização do Plano Diretor de Itapevi de 1994, que não incorpora as orientações do Ministério das Cidades e é incompatível com a morfologia ambiental da região.
O pedido de revisão tem o sentido de serem incluídos, no projeto, os avanços legislativos da Constituição Federal de 1.988, LEI nº 10.257 - Estatuto das Cidades, Lei da Mata Atlântica, Lei Federal nº 6.938/81, RESOLUÇÃO Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002, LEI Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006. DECRETO Nº 6.660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 e LEI 10.406 LEI nº 10.406-Código Civil Brasileiro.
Segue em anexo documentos contendo análise do EIA- RIMA pelo Grupo Ecológico Calangos da Mata, Associação dos Moradores do Vila Verde e Ong Espaço do Animal.
O poder público cedeu às pressões do capital, concedeu licenças de desmatamento e contrariou todos os pareceres e alertas feitos por cientistas do mundo todo diante das mudanças climáticas, nesta região vivem 18 milhões de pessoas, ou seja, 48% da população do Estado de São Paulo.
As singularidades dos aspectos ambientais e a agressividade empresarial da empresa Alphaville - Gafisa revelam como uma realidade local sofre com o novo perfil econômico financeiro do mercado.
Hoje, a atividade do negócio imobiliário se desassocia da realidade física e avilta a pressão sobre os espaços preservados com o objetivo único de produzir dinheiro e lucro financeiro, mas não a moradia.
No caso do Alphaville Granja Viana, não é coincidência que alguns compradores adquiriram vários lotes, concentrando os lotes na mão de investidores e especuladores.
Porém, convém ressaltar a realidade e a percepção da comunidade local sobre os temas ambientais. As licenças concedidas, que são “aparentemente” legais, não contemplam as preocupações e muito menos as conseqüências advindas do cenário de Mudanças Climáticas, contrariando inclusive uma resolução interna da própria Secretaria Estadual do Meio ambiente, Resoluções 031 e 085, assinadas pelo secretário de Meio Ambiente Sr. Francisco Graziano.
Cabe ressaltar que ambas resoluções dispõe sobre os procedimentos e normas para compensações e análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa, nos parcelamentos do solo ou qualquer edificação em áreas urbanas e usam como referência o mapa para a Conservação e Restauração da Biodiversidade do estado de São Paulo, coordenado pelo programa Biota – FAPESP.
A comunidade local demonstrou-se afinada com a necessidade de gerenciamento ambiental integrado, surgido a partir do enfrentamento, com precisão e se organiza para uma agenda ambiental local, relacionada às mudanças do clima na região metropolitana.
Identificar os riscos do aquecimento global em regiões de grande concentração populacional é um desafio para os governos porque a vida sob a ameaça de catástrofes ambientais poderá ser muito pior para a população carente.
Os efeitos sinérgicos dos fenômenos climáticos sobre o território metropolitano, exigem análises transversais de: climatologia, poluição ambiental, relevo, hidrografia, áreas de proteção, uso e ocupação da terra, expansão urbana, áreas de inundação e risco de deslizamento, dados censitários e socioeconômicos, informações de saúde, entre outras.
Por isso, é admirável o esforço da comunidade local da Granja Viana em se informar, enfrentar obstáculos e tentar alterações que desafiam velhos hábitos de considerar que o meio ambiente não deve fazer parte das “grandes” decisões na agenda do desenvolvimento.
Apontamos que o capital misturou as fronteiras, e o princípio da precaução ambiental precisa prevalecer, especialmente quando as questões climáticas irão afetar diretamente a vida de milhões de pessoas.
O comportamento local, ainda que recente, convida todo o país em torno do debate ambiental, para o planejamento integrado, para a necessidade premente de inclusão de indicadores ambientais mais amplos, para prevenir os efeitos cumulativos dos empreendimentos, em áreas que na realidade fazem a proteção climática.
Hoje, as licenças dos empreendimentos não contemplam estas preocupações, e muito menos as conseqüências destes com o cenário de Mudanças Climáticas.
O empreendimento Alphaville da Granja Viana desperta, revela e fortalece o papel de fiscalização da sociedade nas políticas públicas relacionadas ao clima e mesmo que muitos ainda não percebam, estas políticas se relacionam com a pauta econômica global.
Entretanto, todos temos ciência de que só conseguiremos avançar quando a administração pública, pressionada pela população, agir com consistência, com a finalidade de evitar tragédias sociais, que envolve tanto pessoas que ocupam áreas de preservação inadequadamente para moradia (como encostas e planícies nativas sujeitas a inundações), quanto para empreendimentos voltados a classes sociais diferenciadas, mais comprometidas com o marketing ecológico do que com as problemáticas ambientais e seus desequilíbrios.
É hora de termos consciência da integração das áreas naturais e termos responsabilidade de preservá-las para a sustentação da vida na Região Metropolitana.
Por conta das diversas IRREGULARIDADES AMBIENTAIS apresentadas
nas audiências públicas das cidades de Cotia e Itapevi,
a comunidade entrou com pedido de REVISÃO GERAL do PROJETO.
A comunidade quer NOVAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS
